FIM DA ESCALA 6X1: SENADO APROVA PEC E ABRE CAMINHO PARA MAIS DESCANSO E QUALIDADE DE VIDA AOS TRABALHADORES
Proposta aprovada em dois turnos prevê jornada semanal de até 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
O fim da escala de trabalho 6x1 deu um passo decisivo nesta quarta-feira (14), com a aprovação, pelo Senado Federal, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019). A medida foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário, e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A proposta representa um avanço importante na discussão sobre as condições de trabalho no Brasil. O modelo atual, em que o trabalhador exerce suas atividades por seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso, deverá dar lugar a uma organização com cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
O texto aprovado também estabelece a redução gradual da jornada semanal máxima, das atuais 44 horas para 40 horas. Conforme a regra de transição, dois meses após a promulgação, a jornada será reduzida para 42 horas semanais. Um ano depois dessa primeira etapa, chegará ao limite de 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.
MAIS TEMPO PARA VIVER, CONVIVER E DESCANSAR
O fim da escala 6x1 é uma pauta histórica dos movimentos sindicais e dos trabalhadores que defendem melhores condições de trabalho, saúde, dignidade e equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.
Para o movimento sindical, a discussão vai além da quantidade de horas trabalhadas. Trata-se de reconhecer que o trabalhador precisa de tempo para conviver com a família, cuidar da saúde, estudar, ter lazer e recuperar suas energias.
ATENÇÃO: QUANDO A MUDANÇA COMEÇA A VALER?
Apesar da aprovação no Senado, a nova regra ainda depende da promulgação da emenda constitucional para iniciar sua implementação. A mudança será gradual, conforme os prazos previstos no texto aprovado. Portanto, a aprovação representa um avanço decisivo, mas a implementação ainda depende da etapa formal de promulgação e da transição estabelecida na PEC.
O Sindtransporte acompanha as mudanças que impactam a vida dos trabalhadores e reforça a importância da participação sindical na defesa de direitos, da valorização profissional e de condições de trabalho mais justas.
Trabalhar é importante. Ter tempo para viver também é um direito. O fim da escala 6x1 representa um passo importante na construção de um Brasil com mais dignidade, saúde e qualidade de vida para quem move o país todos os dias.
por Gabrielle Andrade
